2022
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N01,DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Altera a portaria conjunta n09 de 23 de novembro de 2020 que dispõe sobre o comitê de ética)149kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N02, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (Estabelece o grupo de trabalho de curadoria da plataforma EMCplay e dá outras providências)165kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA FTVM E EMC N05, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Institui a comissão permanente de planejamento de contratação e a comissão permanente de licitação)172kb-Baixar
2021
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (Institui o grupo de trabalho para definição do projeto de Websites)153 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N3, DE 13 MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre delegação de competência para efetuar transações de movimentação financeira)158 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N04 DE 28 DE MAIO DE 2021 (Altera a portaria conjunta n10 de 2020 que institui o comitê estratégico da COVID-19)161 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N05 DE 01 DE JULHO DE 2021 (Aprova o regimento interno da comissão de ética)146 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N06 DE 19 DE JULHO DE 2021 (Plano de Integridade EMC e TV REDE MINAS)147 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N07, DE 27 DE JULHO DE 2021 (Normas de competências complementares para execução de Projetos, Parcerias, Convênios, Licenciamentos)180 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N08 DE 27 DE JULHO DE 2021 (Estabelece medidas para o retorno gradual e seguro da atividade presencial devido ao COVID-19)196 kb-Baixar
2020
PORTARIA CONJUNTA EMC e FTVM N01, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 (Atividades e recursos para a execução de projetos estratégicos)154kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N02 DE 06 DE MAIO DE 2020 (Alteração do artigo 2 da portaria conjunta n01, que instituiu o grupo de trabalho para a elaboração do Plano de Integridade)152 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N03 DE 15 DE JUNHO DE 2020 (Institui o grupo de trabalho destinado a dar continuidade na elaboração do Plano de Integridade)156 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N04 DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Designa servidores, titulares e suplentes responsáveis pelo fluxo de informações)152 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N05 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 (Delegação de competências, ordenação de despesas e atribuições de funções)204 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N06 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. (Institui comissão para realizar as atividades previstas na lei 14.017-2020)154 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N07, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 (Medidas para retomada gradual da atividade presencial)209 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N08 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Altera os artigos 1, V; 2 e 4 da portaria conjunta n 04 de 27 de julho de 2020)201 kb-Baixar