2026
PORTARIA CONJUNTA FTVM E EMC N° 02 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 (Institui a Comissão de Premiação)65kb- Baixar
2024
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM Nº 09, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 (Dispõe sobre os critérios de transparência com observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realizações de obras e prestações de serviços no âmbito da Empresa Mineira de Comunicação e da Fundação TV Minas Cultural e Educativa)516kb – Baixar
PORTARIA CONJUNTA FTVM/EMC Nº 08/2024, 11 de outubro de 2024 (Institui a Comissão Integridade responsável pelo monitoramento do Programa e Plano de Integridade da EMC/FTVM. )57kb- Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM Nº 07, 07 DE OUTUBRO DE 2024 (INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO E FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA.)60kb – Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM Nº 06 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 (indica o encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Empresa Mineira de Comunicação e Fundação TV Minas Cultural e Educativa)514 Baixar
PORTARIA CONJUNTA FTVM E EMC Nº 05, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 (designa agentes de contratação para atuarem nas licitações e procedimentos auxiliares processados para exercício em 2024/2025, no âmbito da Empresa Mineira de Comunicação e da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, e da outras providências)506kb – Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 (indica o encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Empresa Mineira de Comunicação e Fundação TV Minas Cultural e Educativa)506kb – Baixar
PORTARIA CONJUNTA FTVM/EMC Nº 03, DE 24 DE JUNHO DE 2024 (institui a Comissão Julgadora de Propostas Audiovisuais da Fundação TV MINAS Cultural e Educativa e da Empresa Mineira de Comunicação e dá outras providências)512kb – Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM Nº 02 DE 08 DE MAIO DE 2024 (indica o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais)Baixar
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Nº 01/2024 (instauração de Sindicância Administrativa Investigatória)Baixar
2023
2022
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM Nº 24, DE 23 NOVEMBRO DE 2022.(Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 20/2022)538kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM Nº 23, DE NOVEMBRO DE 2022. (Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito da Empresa Mineira de Comunicação e Fundação TV Minas Cultural e Educativa.)507kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM Nº 22, DE 23 NOVEMBRO DE 2022. (Dispõe sobre delegação de competências, ordenação de despesas e atribuições de funções no âmbito da Empresa Mineira de Comunicação – EMC e Fundação TV Minas Cultural e Educativa – Rede Minas e dá outras providências.)538kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC/FTVM Nº. 21, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. (Designa servidor para responder pela Gerência de Programação de TV.)538kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA FTVM E EMC Nº 19, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. (Designa os Responsáveis pela Comissão de Gestão da Informação, de acordo com artigo 37 do Decreto Estadual nº 45.969 de 24 de maio de 2012.)520kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM Nº 17 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. (Altera a Portaria Conjunta EMC E FTVM nº 09 de 23 de novembro de 2020.)512kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC EFTVM Nº 16, DE 15 DE JULHO DE 2022. (Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.)512kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA FTVM E EMC Nº 15, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Designa Comissão de Credenciamento para Dispensa de Licitação por procedimento de Chamada Pública no âmbito da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.)512kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA FTVM E EMC Nº 14, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Altera a Portaria Conjunta FTVM e EMC Nº 05, de 26 de abril de 2022, que institui a Comissão Permanente de Planejamento de Contratação e a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Empresa Mineira de Comunicação e da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, e da outras providências.)522kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA FTVM E EMC Nº 13, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Designa os Responsáveis para autuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI/MG.)515kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA FTVM E EMC Nº 12, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Comitê de Governança e Gestão da Integridade (CGGI) no âmbito da Empresa Mineira de Comunicação e Fundação TV Minas Cultural e Educativa.)517kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM Nº 10, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Processo Administrativo Disciplinar.)610kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM Nº 08, DE 23 MAIO DE 2022 (Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria EMC E FTVM Nº 04/2022.)517kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N.07, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre delegação de competência, atribuição de funções gerenciais e chefias de assessoramento)162 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N06, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Institui a comissão de conciliação)150kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA FTVM E EMC N05, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Institui a comissão permanente de planejamento de contratação e a comissão permanente de licitação)172kb-Baixar
PORTARIA TV MINAS Nº 03, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 (Prorroga o mandato das Comissões de Avaliação e Comissão de Recursos instituídas pela Portaria FTVM Nº 09, de 29 de setembro de 2021.)511kb-Baixar
2021
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (Institui o grupo de trabalho para definição do projeto de Websites)153 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N3, DE 13 MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre delegação de competência para efetuar transações de movimentação financeira)158 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N04 DE 28 DE MAIO DE 2021 (Altera a portaria conjunta n10 de 2020 que institui o comitê estratégico da COVID-19)161 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N05 DE 01 DE JULHO DE 2021 (Aprova o regimento interno da comissão de ética)146 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N06 DE 19 DE JULHO DE 2021 (Plano de Integridade EMC e TV REDE MINAS)147 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N07, DE 27 DE JULHO DE 2021 (Normas de competências complementares para execução de Projetos, Parcerias, Convênios, Licenciamentos)180 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N08 DE 27 DE JULHO DE 2021 (Estabelece medidas para o retorno gradual e seguro da atividade presencial devido ao COVID-19)196 kb-Baixar
2020
PORTARIA CONJUNTA EMC e FTVM N01, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 (Atividades e recursos para a execução de projetos estratégicos)154kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N02 DE 06 DE MAIO DE 2020 (Alteração do artigo 2 da portaria conjunta n01, que instituiu o grupo de trabalho para a elaboração do Plano de Integridade)152 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N03 DE 15 DE JUNHO DE 2020 (Institui o grupo de trabalho destinado a dar continuidade na elaboração do Plano de Integridade)156 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N04 DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Designa servidores, titulares e suplentes responsáveis pelo fluxo de informações)152 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N05 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 (Delegação de competências, ordenação de despesas e atribuições de funções)204 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N06 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. (Institui comissão para realizar as atividades previstas na lei 14.017-2020)154 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N07, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 (Medidas para retomada gradual da atividade presencial)209 kb-Baixar
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N08 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Altera os artigos 1, V; 2 e 4 da portaria conjunta n 04 de 27 de julho de 2020)201 kb-Baixar