EDITAL EMC Nº 01/2026 EMC STREAMING
Anexo I — Declaração de Impedimentos;
Anexo II — Formulário de Inscrição e Plano de Desenvolvimento da Plataforma;
Anexo III — Planilha Orçamentária;
Anexo IV — Formulário de Recurso;
Anexo V — Minuta do Termo de Compromisso;
Anexo VI — Demonstrativo de Composição do Catálogo;
Anexo VII — Declaração de Regularidade dos Direitos;
Anexo VIII — Carta de Anuência da Equipe Principal;
Anexo IX — Formulário de Solicitação de Readequação e Prorrogação;
Anexo X — Relatório Final de Execução;
Anexo XI — Relatório Financeiro;
Anexo XII — Declarações para Bonificação Afirmativa.
EDITAL EMC Nº 02/2026 EMC CAPACITA
Anexo I — Declaração de Impedimentos;
Anexo II — Formulário de Recurso;
Anexo III — Minuta do Termo de Compromisso;
Anexo IV — Formulário de Inscrição e Plano Pedagógico;
Anexo V — Planilha Orçamentária;
Anexo VI — Declarações para Bonificação Afirmativa;
Anexo VII — Formulário de Solicitação de Readequação e Prorrogação;
Anexo VIII — Relatório Final de Execução;
Anexo IX — Relatório Financeiro;
Anexo X — Carta de Anuência da Equipe Principal.
EDITAL EMC Nº 03/2026 MOSTRAS, FESTIVAIS E ATIVIDADES CINECLUBISTAS
Anexo I — Declaração de Impedimentos;
Anexo II — Formulário de Recurso;
Anexo III — Minuta do Termo de Compromisso;
Anexo IV-A — Formulário de Inscrição e Plano de Realização de Mostras e Festivais Audiovisuais;
Anexo IV-B — Formulário de Inscrição e Plano de Realização de Atividades Cineclubistas;
Anexo V — Planilha Orçamentária;
Anexo VI — Declarações para Bonificação Afirmativa;
Anexo VII — Formulário de Solicitação de Readequação e Prorrogação;
Anexo VIII-A — Relatório Final de Execução de Mostras e Festivais Audiovisuais;
Anexo VIII-B — Relatório Final de Execução de Atividades Cineclubistas;
Anexo IX — Relatório Financeiro;
Anexo X — Carta de Anuência da Equipe Principal;
Anexo XI — Termo de Autorização de Uso de Registros e Materiais de Divulgação
