{"id":383,"date":"2022-06-29T13:58:03","date_gmt":"2022-06-29T16:58:03","guid":{"rendered":"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/?page_id=383"},"modified":"2026-01-29T11:38:40","modified_gmt":"2026-01-29T14:38:40","slug":"portarias-conjuntas-emc-e-ftvm","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/governanca\/portarias-conjuntas-emc-e-ftvm\/","title":{"rendered":"Portarias conjuntas EMC e FTVM"},"content":{"rendered":"\n
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202<\/strong>6<\/p>\n\n\n\n

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PORTARIA CONJUNTA FTVM E EMC N\u00b0 02 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 (Institui a Comiss\u00e3o de Premia\u00e7\u00e3o)<\/a>65kb- Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n

2024<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N\u00ba 09, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 (Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios de transpar\u00eancia com observ\u00e2ncia da ordem cronol\u00f3gica de pagamento das obriga\u00e7\u00f5es relativas ao fornecimento de bens, loca\u00e7\u00f5es, realiza\u00e7\u00f5es de obras e presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os no \u00e2mbito da Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o e da Funda\u00e7\u00e3o TV Minas Cultural e Educativa)<\/a>516kb – Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA FTVM\/EMC N\u00ba 08\/2024, 11 de outubro de 2024 (Institui a Comiss\u00e3o Integridade respons\u00e1vel pelo monitoramento do Programa e Plano de Integridade da EMC\/FTVM. )<\/a>57kb- Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N\u00ba 07, 07 DE OUTUBRO DE 2024 (INSTITUI A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS NO \u00c2MBITO DA EMPRESA MINEIRA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E FUNDA\u00c7\u00c3O TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA.)<\/a>60kb – Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N\u00ba 06 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 (indica o encarregado pelo tratamento de dados pessoais no \u00e2mbito da Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o TV Minas Cultural e Educativa)<\/a>514 Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA FTVM E EMC N\u00ba 05, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 (designa agentes de contrata\u00e7\u00e3o para atuarem nas licita\u00e7\u00f5es e procedimentos auxiliares processados para exerc\u00edcio em 2024\/2025, no \u00e2mbito da Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o e da Funda\u00e7\u00e3o TV Minas Cultural e Educativa, e da outras provid\u00eancias)<\/a>506kb – Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N\u00ba 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 (indica o encarregado pelo tratamento de dados pessoais no \u00e2mbito da Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o TV Minas Cultural e Educativa)<\/a>506kb – Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA FTVM\/EMC N\u00ba 03, DE 24 DE JUNHO DE 2024 (institui a Comiss\u00e3o Julgadora de Propostas Audiovisuais da Funda\u00e7\u00e3o TV MINAS Cultural e Educativa e da Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias)<\/a>512kb – Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N\u00ba 02 DE 08 DE MAIO DE 2024 (indica o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais)<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA DE INSTAURA\u00c7\u00c3O FUNDA\u00c7\u00c3O TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA N\u00ba 01\/2024 (instaura\u00e7\u00e3o de Sindic\u00e2ncia Administrativa Investigat\u00f3ria)<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n

2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N\u00ba 24, DE 23 NOVEMBRO DE 2022.(Prorroga prazo para conclus\u00e3o dos trabalhos da Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia instaurada pela Portaria n\u00ba 20\/2022)<\/a>538kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 23<\/a>513kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N\u00ba 23, DE NOVEMBRO DE 2022. (Institui a Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos no \u00e2mbito da Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o TV Minas Cultural e Educativa.)<\/a>507kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N\u00ba 22, DE 23 NOVEMBRO DE 2022. (Disp\u00f5e sobre delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, ordena\u00e7\u00e3o de despesas e atribui\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o – EMC e Funda\u00e7\u00e3o TV Minas Cultural e Educativa \u2013 Rede Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.)<\/a>538kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC\/FTVM N\u00ba. 21, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. (Designa servidor para responder pela Ger\u00eancia de Programa\u00e7\u00e3o de TV.)<\/a>538kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA FTVM E EMC N\u00ba 19, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. (Designa os Respons\u00e1veis pela Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o, de acordo com artigo 37 do Decreto Estadual n\u00ba 45.969 de 24 de maio de 2012.)<\/a>520kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N\u00ba 17 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. (Altera a Portaria Conjunta EMC E FTVM n\u00ba 09 de 23 de novembro de 2020.)<\/a>512kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC EFTVM N\u00ba 16, DE 15 DE JULHO DE 2022. (Prorroga prazo para conclus\u00e3o dos trabalhos da Comiss\u00e3o de Processo Administrativo Disciplinar.)<\/a>512kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA FTVM E EMC N\u00ba 15, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Designa Comiss\u00e3o de Credenciamento para Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o por procedimento de Chamada P\u00fablica no \u00e2mbito da Funda\u00e7\u00e3o TV Minas Cultural e Educativa.)<\/a>512kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA FTVM E EMC N\u00ba 14, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Altera a Portaria Conjunta FTVM e EMC N\u00ba 05, de 26 de abril de 2022, que institui a Comiss\u00e3o Permanente de Planejamento de Contrata\u00e7\u00e3o e a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o e da Funda\u00e7\u00e3o TV Minas Cultural e Educativa, e da outras provid\u00eancias.)<\/a>522kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA FTVM E EMC N\u00ba 13, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Designa os Respons\u00e1veis para autua\u00e7\u00e3o junto ao Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira \u2013 SIAFI\/MG.)<\/a>515kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA FTVM E EMC N\u00ba 12, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Comit\u00ea de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o da Integridade (CGGI) no \u00e2mbito da Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o e Funda\u00e7\u00e3o TV Minas Cultural e Educativa.)<\/a>517kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N\u00ba 10, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Processo Administrativo Disciplinar.)<\/a>610kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N\u00ba 08, DE 23 MAIO DE 2022 (Prorroga prazo para conclus\u00e3o dos trabalhos da Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia instaurada pela Portaria EMC E FTVM N\u00ba 04\/2022.)<\/a>517kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N.07, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Disp\u00f5e sobre delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, atribui\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es gerenciais e chefias de assessoramento)<\/a>162 kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N06, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Institui a comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o)<\/a>150kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA FTVM E EMC N05, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Institui a comiss\u00e3o permanente de planejamento de contrata\u00e7\u00e3o e a comiss\u00e3o permanente de licita\u00e7\u00e3o)<\/a>172kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA TV MINAS N\u00ba 03, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 (Prorroga o mandato das Comiss\u00f5es de Avalia\u00e7\u00e3o e Comiss\u00e3o de Recursos institu\u00eddas pela Portaria FTVM N\u00ba 09, de 29 de setembro de 2021.)<\/a>511kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N02, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (Estabelece o grupo de trabalho de curadoria da plataforma EMCplay e d\u00e1 outras provid\u00eancias)<\/a>165kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N01,DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2022 (Altera a portaria conjunta n09 de 23 de novembro de 2020 que disp\u00f5e sobre o comit\u00ea de \u00e9tica)<\/a>149kb-Baixar<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (Institui o grupo de trabalho para definic\u0327a\u0303o do projeto de Websites)<\/a>153 kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N02 DE 04 DE MARC\u0327O DE 2021 (LGDP)<\/a>155 kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N3, DE 13 MARC\u0327O DE 2021 (Dispo\u0303e sobre delegac\u0327a\u0303o de compete\u0302ncia para efetuar transac\u0327o\u0303es de movimentac\u0327a\u0303o financeira)<\/a>158 kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N04 DE 28 DE MAIO DE 2021 (Altera a portaria conjunta n10 de 2020 que institui o comite\u0302 estrate\u0301gico da COVID-19)<\/a>161 kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N05 DE 01 DE JULHO DE 2021 (Aprova o regimento interno da comissa\u0303o de e\u0301tica)<\/a>146 kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N06 DE 19 DE JULHO DE 2021 (Plano de Integridade EMC e TV REDE MINAS)<\/a>147 kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N07, DE 27 DE JULHO DE 2021 (Normas de compete\u0302ncias complementares para execuc\u0327a\u0303o de Projetos, Parcerias, Conve\u0302nios, Licenciamentos)<\/a>180 kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N07 DE 04 DE MARC\u0327O DE 2021 (LGDP)<\/a>179 kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N08 DE 27 DE JULHO DE 2021 (Estabelece medidas para o retorno gradual e seguro da atividade presencial devido ao COVID-19)<\/a>196 kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
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PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N09, DE 01 DE OUTUBRODE 2021 (Indica o encarregado pelo tratamento de dados pessoais)<\/a>154 kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N10 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (Altera a portaria conjunta n08 de 2021 que estabelece as medidas para o retorno gradual da atividade presencial)<\/a>158 kb-Baixar<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PORTARIA CONJUNTA EMC e FTVM N01, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 (Atividades e recursos para a execuc\u0327a\u0303o de projetos estrate\u0301gicos)<\/a>154kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N02 DE 06 DE MAIO DE 2020 (Alterac\u0327a\u0303o do artigo 2 da portaria conjunta n01, que instituiu o grupo de trabalho para a elaborac\u0327a\u0303o do Plano de Integridade)<\/a>152 kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N03 DE 15 DE JUNHO DE 2020 (Institui o grupo de trabalho destinado a dar continuidade na elaborac\u0327a\u0303o do Plano de Integridade)<\/a>156 kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N04 DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Designa servidores, titulares e suplentes responsa\u0301veis pelo fluxo de informac\u0327o\u0303es)<\/a>152 kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N05 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 (Delegac\u0327a\u0303o de compete\u0302ncias, ordenac\u0327a\u0303o de despesas e atribuic\u0327o\u0303es de func\u0327o\u0303es)<\/a>204 kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N06 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. (Institui comissa\u0303o para realizar as atividades previstas na lei 14.017-2020)<\/a>154 kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N07, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 (Medidas para retomada gradual da atividade presencial)<\/a>209 kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N08 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Altera os artigos 1, V; 2 e 4 da portaria conjunta n 04 de 27 de julho de 2020)<\/a>201 kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N09 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 (Comissa\u0303o de e\u0301tica EMC e TV REDE MINAS)<\/a>177 kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N10 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 (Institui o comite\u0302 estrate\u0301gico COVID-19)<\/a>234 kb-Baixar<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N01 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui grupo de trabalho destinado a elaborar Plano de Integridade para Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o)<\/a>167 kb-Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Compartilhamento da execuc\u0327a\u0303o de atividades entre a EMC e FTVM)<\/a>161 kb-Baixar<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

2026 PORTARIA CONJUNTA FTVM E EMC N\u00b0 02 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 (Institui a Comiss\u00e3o de Premia\u00e7\u00e3o)65kb- Baixar 2024 2023 2022 PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM N\u00ba 24, DE 23 NOVEMBRO DE 2022.(Prorroga prazo para conclus\u00e3o dos trabalhos da Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia instaurada pela Portaria n\u00ba 20\/2022)538kb-Baixar ERRATA DA PORTARIA N\u00ba 23513kb-Baixar PORTARIA […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":610,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"ub_ctt_via":""},"featured_image_src":null,"yoast_head":"\nPortarias conjuntas EMC e FTVM - EMC<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/governanca\/portarias-conjuntas-emc-e-ftvm\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Portarias conjuntas EMC e FTVM - 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