{"id":926,"date":"2022-08-12T12:42:11","date_gmt":"2022-08-12T15:42:11","guid":{"rendered":"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/?page_id=926"},"modified":"2022-12-02T14:58:37","modified_gmt":"2022-12-02T17:58:37","slug":"duvidas-frequentes","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/duvidas-frequentes\/","title":{"rendered":"D\u00favidas frequentes"},"content":{"rendered":"\n

Em Minas Gerais, os pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o feitos por meio do Sistema Eletr\u00f4nico de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2013 e-SIC<\/a>, que permite a solicita\u00e7\u00e3o e o acompanhamento dos pedidos e recursos. As solicita\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser realizadas por meio do telefone 155 (liga\u00e7\u00e3o gratuita), ou ainda presencialmente em qualquer Posto Uai.<\/p>\n\n\n\n

Abaixo est\u00e3o reunidas as principais d\u00favidas dos cidad\u00e3os baseadas no e-Sic<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

\n
\n
Qual a rela\u00e7\u00e3o da TV Minas com a Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o?<\/h6>\n\n\n\n

A marca TV Minas n\u00e3o \u00e9 usada desde o in\u00edcio dos anos 2000, quando ocorreu a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de rede de parceiras e afiliadas. Assim, desde esse per\u00edodo a marca utilizada \u00e9 da Rede Minas de Televis\u00e3o, sob responsabilidade da Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00b022.294\/2016.
Hoje essa marca \u00e9 administrada pela Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel tamb\u00e9m pela administra\u00e7\u00e3o das marcas: R\u00e1dio Inconfid\u00eancia AM e R\u00e1dio Inconfid\u00eancia FM – Brasileir\u00edssima e pela gest\u00e3o administrativa da Funda\u00e7\u00e3o TV Minas Cultural e Educativa, que possui personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria e patrim\u00f4nio pr\u00f3prio e do antigo Departamento de Telecomunica\u00e7\u00f5es, autarquia extinta e incorporada as compet\u00eancias legais do estatuto da Funda\u00e7\u00e3o TV Minas Cultural e Educativa.
Cumpre lembrar ainda que a Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o Ltda \u2013 EMC \u00e9 uma empresa p\u00fablica estadual, constitu\u00edda sob a forma de sociedade limitada, dotada de personalidade jur\u00eddica de direito privado e patrim\u00f4nio pr\u00f3prio, rege-se pela Lei n\u00ba 7.219, de 25 de abril de 1978, pela Lei n\u00ba 22.294, de 20 de setembro de 2016 e pelas disposi\u00e7\u00f5es legais que lhe forem aplic\u00e1veis, em especial pelas regras \u00e0s sociedades limitadas previstas na Lei Federal n\u00ba 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e pelo Decreto Estadual n\u00ba 47.750, de 12 de novembro de 2019.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

\n
A R\u00e1dio Inconfid\u00eancia \u00e9 a Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o?<\/h6>\n\n\n\n

Sim, mas n\u00e3o exclusivamente. Desde a publica\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba22.294\/2016, houve a determina\u00e7\u00e3o para altera\u00e7\u00e3o da raz\u00e3o social da empresa e manuten\u00e7\u00e3o do seu CNPJ. Com isso, ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es administrativas a R\u00e1dio Inconfid\u00eancia \u00e9 hoje apenas uma das marcas administradas pela Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m faz a gest\u00e3o administrativa da Funda\u00e7\u00e3o TV Minas Cultural e Educativa, que possui personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria e patrim\u00f4nio pr\u00f3prio e do antigo Departamento de Telecomunica\u00e7\u00f5es, autarquia extinta e incorporada as compet\u00eancias legais do estatuto da Funda\u00e7\u00e3o TV Minas Cultural e Educativa at\u00e9 o fim do processo de transfer\u00eancia de outorgas de radiodifus\u00e3o sonora e de sons e imagens, estipulada pela Lei Estadual n\u00ba 23.304, de 30 de maio de 2019.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

\n
\n
Os funcion\u00e1rios da Rede Minas fazem parte do quadro de funcion\u00e1rios da Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o?<\/h6>\n\n\n\n

N\u00e3o. Enquanto n\u00e3o h\u00e1 a conclus\u00e3o da transfer\u00eancia de outorga por parte do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es da Rede Minas de Televis\u00e3o para a Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o, os funcion\u00e1rios que trabalham para a entidade est\u00e3o lotados na Funda\u00e7\u00e3o TV Minas Cultural e Educativa com regramentos trabalhistas pr\u00f3prios de servidores estatut\u00e1rios com recolhimento de tributos para o regime pr\u00f3prio e demais benef\u00edcios vinculados a essa contrata\u00e7\u00e3o. Esses profissionais atualmente s\u00e3o:
a. Servidores efetivos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual cedidos anualmente para a Funda\u00e7\u00e3o TV Minas Cultural e Educativa;
b. Servidores p\u00fablicos ocupantes de cargos de recrutamento amplo, de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o;
c. Profissionais decorrentes de contrata\u00e7\u00f5es terceirizadas de servi\u00e7os.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

\n
Quais s\u00e3o e quais os v\u00ednculos trabalhistas dos funcion\u00e1rios da Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o?<\/h6>\n\n\n\n

O v\u00ednculo de contrata\u00e7\u00e3o na entidade \u00e9 o celetista seguindo as normativas da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Os funcion\u00e1rios s\u00e3o denominados empregados p\u00fablicos. Para atender \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba13.303\/2016 para os procedimentos de estrutura\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a corporativa da EMC, um plano de cargos, sal\u00e1rios e carreiras (PCSC) para a nova entidade foi estabelecido. Na sua constitui\u00e7\u00e3o, o PCSC da EMC teve como base uma empresa de m\u00e9dio porte com 458 postos de trabalho, decorrentes da jun\u00e7\u00e3o do antigo Detel, da Funda\u00e7\u00e3o TV Minas Cultural e Educativa e antiga R\u00e1dio Inconfid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente o quadro de profissionais \u00e9 composto:<\/p>\n\n\n\n

a. Empregados p\u00fablicos efetivos do antigo concurso da r\u00e1dio inconfid\u00eancia;
b. Empregados contratados antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 efetivados;
c. Servidor ocupante de cargo p\u00fablico de provimento efetivo da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo Estadual, cedido em exerc\u00edcio de cargo comissionado ou eleito como membro da Diretoria
d. Empregado P\u00fablico ocupante de cargo de comiss\u00e3o em recrutamento amplo, de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cabe ressaltar que servidor de cargo p\u00fablico de provimento efetivo ocupante de cargo em recrutamento amplo na EMC goza de op\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria e pagamento de vantagens e benef\u00edcios inerentes a sua carreira conforme estabelecem o PCSC e o Decreto Estadual n\u00ba47.558, de 11\/12\/2018. O valor da remunera\u00e7\u00e3o deles tem validade at\u00e9 o fim do prazo de cess\u00e3o, n\u00e3o tendo vincula\u00e7\u00e3o para aposentadoria, voltando para o \u00f3rg\u00e3o de origem e seguindo os regramentos definidos pela sua carreira de ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em Minas Gerais, os pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o feitos por meio do Sistema Eletr\u00f4nico de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2013 e-SIC, que permite a solicita\u00e7\u00e3o e o acompanhamento dos pedidos e recursos. As solicita\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser realizadas por meio do telefone 155 (liga\u00e7\u00e3o gratuita), ou ainda presencialmente em qualquer Posto Uai. Abaixo est\u00e3o reunidas as […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"ub_ctt_via":""},"featured_image_src":null,"yoast_head":"\nD\u00favidas frequentes - EMC<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/duvidas-frequentes\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"D\u00favidas frequentes - EMC\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Em Minas Gerais, os pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o feitos por meio do Sistema Eletr\u00f4nico de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2013 e-SIC, que permite a solicita\u00e7\u00e3o e o acompanhamento dos pedidos e recursos. As solicita\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser realizadas por meio do telefone 155 (liga\u00e7\u00e3o gratuita), ou ainda presencialmente em qualquer Posto Uai. Abaixo est\u00e3o reunidas as […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/duvidas-frequentes\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"EMC\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2022-12-02T17:58:37+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/duvidas-frequentes\/\",\"url\":\"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/duvidas-frequentes\/\",\"name\":\"D\u00favidas frequentes - EMC\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/#website\"},\"datePublished\":\"2022-08-12T15:42:11+00:00\",\"dateModified\":\"2022-12-02T17:58:37+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/duvidas-frequentes\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/duvidas-frequentes\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/duvidas-frequentes\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"D\u00favidas frequentes\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/#website\",\"url\":\"https:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/\",\"name\":\"EMC\",\"description\":\"Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/#organization\",\"name\":\"EMC\",\"url\":\"https:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/\",\"sameAs\":[],\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/EMCmarca.png\",\"contentUrl\":\"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/EMCmarca.png\",\"width\":133,\"height\":89,\"caption\":\"EMC \"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/#\/schema\/logo\/image\/\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"D\u00favidas frequentes - EMC","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/duvidas-frequentes\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"D\u00favidas frequentes - EMC","og_description":"Em Minas Gerais, os pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o feitos por meio do Sistema Eletr\u00f4nico de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2013 e-SIC, que permite a solicita\u00e7\u00e3o e o acompanhamento dos pedidos e recursos. As solicita\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser realizadas por meio do telefone 155 (liga\u00e7\u00e3o gratuita), ou ainda presencialmente em qualquer Posto Uai. Abaixo est\u00e3o reunidas as […]","og_url":"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/duvidas-frequentes\/","og_site_name":"EMC","article_modified_time":"2022-12-02T17:58:37+00:00","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/duvidas-frequentes\/","url":"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/duvidas-frequentes\/","name":"D\u00favidas frequentes - EMC","isPartOf":{"@id":"https:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/#website"},"datePublished":"2022-08-12T15:42:11+00:00","dateModified":"2022-12-02T17:58:37+00:00","breadcrumb":{"@id":"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/duvidas-frequentes\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/duvidas-frequentes\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/duvidas-frequentes\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"D\u00favidas frequentes"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/#website","url":"https:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/","name":"EMC","description":"Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o","publisher":{"@id":"https:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/?s={search_term_string}"},"query-input":"required name=search_term_string"}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/#organization","name":"EMC","url":"https:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/","sameAs":[],"logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/EMCmarca.png","contentUrl":"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/EMCmarca.png","width":133,"height":89,"caption":"EMC "},"image":{"@id":"https:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/#\/schema\/logo\/image\/"}}]}},"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/926"}],"collection":[{"href":"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=926"}],"version-history":[{"count":14,"href":"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/926\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1788,"href":"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/926\/revisions\/1788"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}