{"id":34,"date":"2022-06-07T10:30:33","date_gmt":"2022-06-07T13:30:33","guid":{"rendered":"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/?page_id=34"},"modified":"2026-04-13T11:02:20","modified_gmt":"2026-04-13T14:02:20","slug":"transparencia","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/emc.mg.gov.br\/institucional\/transparencia\/","title":{"rendered":"Transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

Est\u00e1 se\u00e7\u00e3o re\u00fane e divulga, de forma espont\u00e2nea, dados da EMC \u2013 Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conforme determina\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 12.527\/2011, de 18 de novembro de 2011<\/a> e demais legisla\u00e7\u00f5es que tratam do assunto.<\/p>\n\n\n\n

No Menu Transpar\u00eancia est\u00e3o dispon\u00edveis as informa\u00e7\u00f5es m\u00ednimas sobre servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es classificadas e desclassificadas, a\u00e7\u00f5es e programas, receitas e despesas, compras e contratos, conv\u00eanios, repasses e transfer\u00eancias, doa\u00e7\u00f5es, comodatos e coopera\u00e7\u00f5es, pessoal e dados abertos, al\u00e9m de outros t\u00f3picos obrigat\u00f3rios mas espec\u00edficos para determinados \u00f3rg\u00e3os e entidades e t\u00f3picos opcionais, como a participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Para maiores informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o<\/a> e sua regulamenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Estado de Minas Gerais, acesse o Portal da Transpar\u00eancia<\/a><\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Nesta se\u00e7\u00e3o, s\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es sobre o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (e-SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localiza\u00e7\u00e3o e dados de contato no \u00e2mbito da EMC \u2013 Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em Minas Gerais, os pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o feitos por meio do Sistema Eletr\u00f4nico de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2013 e-SIC<\/a>, que permite a solicita\u00e7\u00e3o e o acompanhamento dos pedidos e recursos.<\/p>\n\n\n\n

As solicita\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser realizadas por meio do telefone 155 (liga\u00e7\u00e3o gratuita), ou ainda presencialmente em qualquer Posto Uai<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Para acessar os relat\u00f3rios estat\u00edsticos com a quantidade de pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o recebidos, atendidos e indeferidos, assim como informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas agregadas, consulte os Relat\u00f3rios Gerenciais da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Disponibilizamos abaixo o nome e o contato do respons\u00e1vel pelo monitoramento dos pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o da Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Nome: Elaine do Carmo Luiz <\/p>\n\n\n\n

Telefone: 3254-3042<\/p>\n\n\n\n

E-mail: elaine.luiz@redeminas.mg.gov.br<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es classificadas e desclassificadas<\/h2>\n\n\n\n

Espa\u00e7o reservado para a divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es da EMC \u2013 Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei n\u00ba 12.527\/2011, em cumprimento ao disposto nos incisos I e II, do art. 45 do Decreto Federal n\u00ba 7.724\/2012.<\/p>\n\n\n\n

Em atendimento ao disposto no art. 46 do Decreto Estadual n\u00ba 45.969\/2012, a EMC \u2013 Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o (EMC) declara que n\u00e3o teve informa\u00e7\u00f5es classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo reservado, secreto ou ultrassecreto, at\u00e9 a data 13\/04\/2026.<\/p>\n\n\n\n

Programas e A\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Nesta se\u00e7\u00e3o s\u00e3o disponibilizadas as informa\u00e7\u00f5es dos programas e a\u00e7\u00f5es vigentes da EMC \u2013 Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o no ano de 2023 bem como os instrumentos de planejamento e or\u00e7amento do Governo do Estado de Minas Gerais: PPAG, LDO e LOA.<\/p>\n\n\n\n

Acesse os dados e informa\u00e7\u00f5es acerca dos programas e a\u00e7\u00f5es<\/a> vigentes no Estado de Minas Gerais, incluindo o da EMC \u2013 Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG):<\/strong> \u00e9 o instrumento orientador do planejamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de m\u00e9dio prazo. Define qual ser\u00e1 o escopo de atua\u00e7\u00e3o do Estado para um per\u00edodo de quatro anos, refletido nos programas e a\u00e7\u00f5es de governo, com suas respectivas metas f\u00edsicas e or\u00e7ament\u00e1rias, que ser\u00e3o executados durante esse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Acesse o PPAG<\/a> na \u00edntegra e os documentos relacionados.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO):<\/strong> estabelece quais programas e a\u00e7\u00f5es do PPAG ser\u00e3o prioridade, bem como as regras para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e as metas fiscais (proje\u00e7\u00e3o da receitas e despesas totais) para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

Acesse a LDO<\/a> na \u00edntegra e os documentos relacionados.<\/p>\n\n\n\n

Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA):<\/strong> detalha os valores (receitas e despesas) definidos para o conjunto de programas e a\u00e7\u00f5es do PPAG. Especifica os recursos que ir\u00e3o financiar cada a\u00e7\u00e3o e as respectivas despesas.<\/p>\n\n\n\n

Acesse a LOA<\/a> na \u00edntegra e documentos relacionados.<\/p>\n\n\n\n

Obras P\u00fablicas<\/h2>\n\n\n\n

A EMC \u2013 Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui obras p\u00fablicas em andamento.<\/p>\n\n\n\n

Despesas e receitas<\/h2>\n\n\n\n

Nesta se\u00e7\u00e3o s\u00e3o disponibilizadas informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o da receita p\u00fablica e execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da EMC \u2013 Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Despesa p\u00fablica:<\/strong> \u00c9 a aplica\u00e7\u00e3o (em dinheiro) de recursos do Estado para custear os servi\u00e7os de ordem p\u00fablica ou para investir no pr\u00f3prio desenvolvimento econ\u00f4mico do Estado. \u00c9 o compromisso de gasto dos recursos p\u00fablicos, autorizados pelo Poder competente, com o fim de atender a uma necessidade da coletividade prevista no or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n